Política de Privacidade

Última atualização: 26 de outubro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

1.1. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website bloqnu.pt e das contas de Instagram @rodricamps e @bloqpt (em conjunto, a «BLOQ») é Rodrigo Campos, pessoa singular (o «Responsável»).

1.2. Qualquer questão ou pedido relativo ao tratamento de dados pessoais deve ser dirigido ao Responsável através do endereço de correio eletrónico ola@bloqnu.pt.

2. Âmbito e enquadramento legal

2.1. A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito (a) da lista de espera disponibilizada no website bloqnu.pt e (b) das mensagens privadas enviadas através do Instagram, nos termos descritos na secção 3.

2.2. O tratamento é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, «RGPD»), e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

3. Dados tratados, finalidades e fundamentos de licitude

3.1. Lista de espera. São tratados o endereço de correio eletrónico, o nome (quando indicado), as respostas ao questionário de inscrição, a data e hora da inscrição, a página onde foi feita e a origem da visita indicada na hiperligação seguida pelo titular (por exemplo, a conta ou a campanha de onde veio). Estes dados destinam-se ao envio de comunicações sobre o lançamento e os produtos da BLOQ e à análise agregada das respostas ao questionário. O fundamento de licitude é o consentimento do titular, prestado no momento da inscrição (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

3.2. Mensagens privadas no Instagram. Quando o titular publica, numa conta da BLOQ, um comentário com a palavra indicada para o efeito, são tratados o nome de utilizador e o identificador da conta de Instagram, o texto do comentário, a informação, disponibilizada pela Meta, sobre se o titular segue a conta, e o conteúdo da conversa que daí resulte. Estes dados destinam-se exclusivamente a responder ao pedido do titular, através da API oficial da Meta. O fundamento de licitude é o interesse legítimo do Responsável em responder a um pedido feito pelo próprio titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

3.3. Os dados referidos no ponto 3.2 não são associados à lista de espera, salvo se o titular nela se inscrever por sua iniciativa.

4. Prazo de conservação

4.1. Os dados da lista de espera são conservados enquanto o titular nela permanecer inscrito. Após a retirada do consentimento, é conservado apenas o registo dessa retirada, para garantir que não são enviadas novas comunicações.

4.2. Dos dados referidos no ponto 3.2, o Responsável conserva apenas o identificador do comentário respondido, para evitar respostas duplicadas, e um registo técnico com o nome de utilizador. Estes dados são eliminados a pedido do titular e, em qualquer caso, no prazo máximo de 12 meses. As mensagens permanecem na conversa do Instagram, nos termos das condições da Meta.

5. Subcontratantes e destinatários

5.1. Para as finalidades descritas, os dados podem ser tratados pelos seguintes prestadores de serviços:

1. Netlify, Inc. (Estados Unidos da América), para o alojamento do website e o registo das inscrições na lista de espera, incluindo dados técnicos de acesso, como o endereço IP;
2. Zoho Corporation B.V. (Países Baixos), fornecedor do correio eletrónico do domínio bloqnu.pt, usado para responder aos pedidos dos titulares e para as comunicações por correio eletrónico;
3. Meta Platforms Ireland Limited (Irlanda), na qualidade de fornecedor do Instagram, para as mensagens privadas referidas no ponto 3.2.

5.2. Sempre que um destes prestadores trate dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu, a transferência é realizada com as garantias adequadas previstas no artigo 46.º do RGPD.

5.3. Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de marketing.

6. Direitos dos titulares

6.1. Nos termos dos artigos 15.º a 21.º do RGPD, o titular tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. O titular pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até então (artigo 7.º, n.º 3, do RGPD).

6.2. Os pedidos são respondidos no prazo de um mês a contar da sua receção (artigo 12.º, n.º 3, do RGPD).

6.3. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

7. Eliminação de dados

7.1. Lista de espera. O titular pode cancelar a inscrição através da hiperligação incluída em todas as comunicações enviadas ou por pedido dirigido ao Responsável.

7.2. Instagram. O titular pode solicitar a eliminação dos dados referidos no ponto 3.2 através de mensagem de correio eletrónico para ola@bloqnu.pt, com o assunto «Eliminação de dados» e a indicação do nome de utilizador de Instagram. Os dados são eliminados no prazo máximo de 30 dias, sendo a eliminação confirmada por correio eletrónico.

7.3. A eliminação das mensagens trocadas na conversa do Instagram pode ser feita pelo próprio titular, na aplicação do Instagram.

8. Segurança

8.1. O Responsável adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração e o acesso não autorizados, incluindo o armazenamento cifrado das credenciais de acesso às plataformas utilizadas.

9. Alterações

9.1. A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.